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ESPECIALIDADE
União Homoafetiva
Você sabia que a união homoafetiva atualmente já é permitida em pelo menos 30 países? Muito pouco considerando que toda forma de amar deveria ser aceita e permitida em qualquer lugar do mundo.
O primeiro lugar a valorizar e permitir a união homoafetiva foi a Holanda no ano de 2001. E desde então, do ano de 2001 em diante foi crescendo a permissão nos demais países. Dito isso abaixo vamos esclarecer uma das principais dúvidas.
A legalidade da união estável homoafetiva foi dada através do supremo tribunal federal [STF]. Essa declaração foi dada em maio de 2011, desta forma foi realizada uma alteração no entendimento do código civil que a família só era formada através de uma mulher e um homem.
Mas mesmo após isso os casais homoafetivos não tinham nenhum direito concreto ao casamento entre LGBTQ+, sendo assim não era um casamento como os outros, e sim apenas o direito de viver em uma união estável, já que a lei induzia que a formação de uma família era realizada apenas por casais heteros.
Dra. Sylvia Barbosa
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União Homoafetiva Campinas
Casamento Homoafetiva Campinas e Região
E finalmente no ano de 2013 chegou uma conquista tão esperada pelos casais LGBTQ+, em 14 de maio de 2013 por conta da Resolução 175 o conselho nacional de justiça publicou que o casamento homoafetivo finalmente estava valendo no Brasil.
Vale ressaltar que esse reconhecimento, valorização e validação do casamento homoafetivo se realizou por conta de muita luta e manifestação social dos casais. Essa foi uma imensa realização e conquista para todos.
DRA. SYLVIA BARBOSA
Direitos do Casamento Homoafetiva
Através da jurisprudência tivemos a permissão da união e do casamento homoafetivo, e desde então é necessário seguir todas as regras para essa união, concedendo os mesmo direitos que são concedidos para uniões entre casais heterossexuais.
Mas para adquirir conhecimento com exatidão e clareza sobre esse assunto, é de muita importância que consulte um bom advogado especialista,com conhecimento dos direitos concedidos à união homoafetiva. Desta forma terá todas as suas dúvidas esclarecidas com excelência.
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